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Um auxílio emergencial de R$ 900,00 deverá beneficiar até 67 mil pessoas para amenizar os efeitos da pandemia em Santa Catarina.
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.
A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.
O governador Carlos Moisés autorizou na tarde desta segunda-feira (29), a criação de linhas de auxílio emergencial a micro e pequenos empreendedores impactados pela pandemia de Covid-19. Os financiamentos ocorrerão por meio do Badesc e do BRDE.
O governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda a realização de um estudo técnico para definição de recursos que podem ser direcionados como forma de transferência de renda para desempregados e trabalhadores que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia.
A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.
Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Os proprietários de veículos com placas que terminam em 3 que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros devem quitar a primeira parcela até esta quarta-feira, 10 de março. Os contribuintes com veículos placas final 2 devem pagar a segunda parcela do imposto também no dia 10.
A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou nesta segunda-feira, 8, uma Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União. O pedido é para que a Suprema Corte anule um ato da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que considerou que Santa Catarina violou o teto de gastos no exercício financeiro de 2018. Há, também, um pedido liminar para suspender o ato até que ocorra o julgamento definitivo da ação.
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (09) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras.
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria.
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).