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Sessão de instalação do tribunal especial de julgamento ocorre nesta sexta-feira

As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a partir desta sexta-feira (25), às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

 

Conforme informou o magistrado, a sessão a ser realizada na Alesc, nesta sexta-feira, terá dois assuntos em pauta: o sorteio do relator, além do roteiro e dos prazos para o julgamento. Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.

Por enquanto, a instalação do tribunal é o único ato já agendado. A ordem dos demais procedimentos será decidida pelo tribunal especial. “Acreditamos que na sexta-feira isso deve ser publicizado, até para que haja uma programação melhor dos passos subsequentes. Só que isso cabe ao tribunal especial decidir”, esclareceu o juiz. “Todos os atos, sem exceção, serão realizados na Assembleia Legislativa daqui para frente. A Assembleia já foi comunicada, o plenário já está reservado para os atos subsequentes. Foi lá que o processo começou e lá ele deve terminar”, finalizou o magistrado.

Foram sorteados para o tribunal especial de julgamento a desembargadora Cláudia Lambert de Faria e os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

Informações NCI – foto Paulo Moreno